Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do

Justiça do Trabalho e sua competência penal

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós

Processo civil. Agravo regimental. Legitimidade.

Ministério Público Estadual.

União. Não apresentação de defesa. Revelia.

Possibilidade.

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Execução provisória

Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

O menor comerciante e o crime falimentar

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Acordo homologado. Readmissão.

Ação penal. Crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

Atipicidade. Caracterização. Suposta desobediência a decisão de natureza civil. Proibição de atuar em nome de sociedade.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.

A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Termo de compromisso de estágio. Sociedade de economia mista. Desvirtuamento. Relação de emprego. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição da República.

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF